Sindicato obtém liminar contra lei antifumo no Rio

Medida beneficia 1,3 mil estabelecimentos do Estado; governo ainda não sabe se vai recorrer

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

Justiça determina classificação de candidato no concurso da PM/AL

CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel

A Constituição prevê que só é possível a prisão civil por dívida em dois casos: quando a pessoa deixa de cumprir obrigações alimentícias e quando desvia coisa deixada sob sua guarda pela Justiça (agindo, assim, como depositário infiel).

Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE

Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.

30 anos para homem que estuprou e matou menina de 10 anos em São José

A 1ª Vara Criminal da Comarca de São José, em sessão realizada, condenou o criador de porcos Anderson Vanini à pena de 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro, assassinato e ocultação de cadáver da menina Samara Barcelos.

Juíza extingue pena por prescrição

A juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, em substituição no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, decretou a extinção da punibilidade por prescrição de Osmar Antônio Francisco e Carmindo Pereira da Silva, acusados de matar a facadas Luiz Carlos dos Santos.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.

Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Candidato tatuado segue em concurso

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica